Áreas de Atuação
Cível
A área Cível, que trata de uma infinidade de assuntos jurídicos, tem seu foco nos deveres e direitos das pessoas, de forma geral, tratando das questões mais corriqueiras do dia a dia, tais como, apenas a título de exemplos, ações de despejo, cobranças, execuções, contratos, indenizações etc (como poderá ser visto, no corpo deste site, sob o título Áreas de Atuação).
Saiba mais
Trabalhista
Trata das relações de trabalho, regulando direitos e deveres entre empregadores e empregados (idem).
Saiba mais
Previdenciária
Envolve tudo o que se refere a benefícios relativos à Previdência Social (INSS), tais como aposentadorias, afastamentos do trabalho devido a problemas de saúde, acidentes etc.
Saiba mais
Família e Sucessões
Essa área do Direito regulamenta as relações referentes ao casamento, divórcio, união estável, guarda de filhos, pensões alimentícias, inventários etc. Um dos principais aspectos dessa área é a que trata de divórcios (ruptura de casamentos) e de dissoluções de uniões estáveis (convivência de casais, que são equiparadas aos casamentos).
Saiba mais
Criminal
Refere-se aos crimes e às suas penas, incluindo contravenções penais.
Saiba mais
Advocacia de Partido
É relativa à assistência jurídica permanente mediante contratos de prestação de serviço, para a defesa constante de empresas, de forma geral, sempre que acionadas judicialmente (ver maiores comentários a respeito no site).
Saiba mais
Notícias
OAB se posiciona contra restrição ilegal a advogados"Em atenção à resposta do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ao ofÃcio encaminhado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Federal e o Colégios de Presidentes da OAB reafirmam que a ...
Divulgado edital de abertura do 44º Exame de Ordem UnificadoA Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) divulgou, nesta quarta-feira (30/4), o Edital de Abertura do 44º Exame de Ordem Unificado. O perÃodo para inscrições vai das 17 horas do dia 5 de maio de 2025 à s 17 horas do dia 12 de maio de...
Parceria entre OAB e JusRacial viabiliza curso sobre igualdade racial na advocaciaO Conselho Federal da OAB e o JusRacial – uma plataforma digital que atua no sentido de democratizar o acesso à Justiça e promover a igualdade racial – firmaram parceria para a elaboração de um curso sobre o Protocolo de Julgamento com Perspectiva...
43º Exame de Ordem: OAB comunica anulação de questão da prova objetivaA Coordenação Nacional de Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional de Exame de Ordem tornam pública a anulação da questão número 1 (área de Ética) da prova objetiva do 43º Exame de Ordem Unificado (EOU), do caderno de prova tipo 1 e suas ...
Conselho Federal da OAB celebra os 100 anos do constitucionalista José Afonso da SilvaConhecido como uma grande referência no Direito Constitucional brasileiro, o jurista José Afonso da Silva completa 100 anos nesta quarta-feira (30/4). Ele se destacou como assessor da Assembleia Nacional Constituinte, participando ativamente na elaboraÃ...